A Plataforma EcoPorto pretende ser um espaço colaborativo entre doadores e beneficiários, facilitando a ligação entre a oferta e a procura, de forma fácil e intuitiva, aumentando a interação manual e promovendo a circularidade dos materiais.
É muito importante que siga as regras a seguir indicadas e desenvolvidas nos Termos e Condições de modo a zelar pelo bom funcionamento e pela inteira conformidade legal da Plataforma EcoPorto.
• A plataforma apenas permite a realização de doações, sem ser parte ou interferir nas transações. Não é autorizada a compra e/ou venda de bens nem quaisquer transações onerosas ou que impliquem qualquer forma de remuneração ou pagamento entre as partes.
• Só é permitida a doação de bens em 2.ª mão/usados, sem espaço físico intermediário.
• O registo de bens é gratuito. O utilizador deve ser o proprietário do bem disponibilizado e é responsável pelos conteúdos inseridos na plataforma.
• Os Utilizadores não podem anunciar bens que sejam proibidos ou restringidos por lei, tais como bens contrafeitos, amostras, bens promocionais, alimentos e bebidas ou quaisquer outros que não cumpram os requisitos definidos nos Termos e Condições.
• Os Utilizadores não podem anunciar bens que não cumpram as normas de higiene, de segurança alimentar ou que representem um risco para a saúde, tais como roupa interior usada, cosméticos que já tenham sido utilizados ou que não estejam na respetiva embalagem original e selada, ou ainda bens fora do prazo de validade);
• Os Utilizadores não podem anunciar bens que se encontrem danificados sem possibilidade de reparação ou que não permitam o seu pleno funcionamento e operacionalidade.
Esta página poderá ser alterada e poderão ser adicionadas novas regras a qualquer momento. O não cumprimento destas regras poderá levar ao bloqueio da conta.
Se identificar algum utilizador a quebrar qualquer uma destas regras, pode e deve denunciar a situação à Porto Ambiente através do formulário disponível no endereço https://ecoporto.portoambiente.pt/contactos ou do Departamento de Apoio ao Cliente, através dos meios indicados no seguinte endereço: circularidade@portoambiente.pt.